PREÂMBULO GERAL
A Empresa Portuária de Cabinda, EP também designada por Porto de Cabinda, é uma Empresa Pública Estatal, criada pelo Despacho Conjunto nº 66/79 de 1 de Janeiro de 1980 com sede em Cabinda, de âmbito regional dependente do Ministério dos Transporte.

JURÍSDIÇÃO E LOCALIZAÇÃO
Porto de Cabinda cuja área de jurisdição é compreendida entre a reserva R – 1 atribuída ao Farol de Cabinda e o marco giaze da missão hidrográfica.

Situa-se ao norte do rio Zaire e apresenta regulares condições de abrigo. A falta de fundos e o não assoreamento obriga a navegação de maior Calado a fundear distante da costa o que provoca grandes atrasos nas ligações entre os navios e a ponte-cais encarecendo cada vez mais o custo final dos produtos.

A Ponte-Cais construída em 1953, dispõe a parte atracável do lado do mar de 123m e do lado de terra de 65 metros.

Para o armazenamento das cargas o Porto dispõe de uma área coberta na ordem dos 1246 m2 distribuídos por dois armazéns. Possui ainda dois armazéns um dos quais foi reabilitado e transformado em Gare Marítima e o outro cuja terça parte está ocupada pela Alfândega e a outra parte pela Concessionária de Cabinda Port – Services assim como outras pequenas concessionárias. Possui ainda um edifício de raiz com um piso onde funcionavam os distintos Departamentos que constituem a espinha dorsal da Empresa. O parque vedado para o armazenamento a descoberto abrange uma área de cerca de 18000m2.