Numa altura em que Angola se afirma como uma das economias com maior crescimento àescala mundial, a questão da actualização salarial nas Empresas Públicas assume uma particular relevância.

Por um lado háuma legítima expectactiva por parte dos trabalhadores em reivindicarem melhores condições salariais. No entanto, essas actualizações salariais não podem por em causa a sustentabilidade das empresasque os integram, correndo-se o risco de no futuro ser necessário recorrer a despedimentos massivos para o reequilíbrio orçamental. Os maiores prejudicados seriam os próprios trabalhadores.

É nesta dupla perspectiva que elaborei esta breve reflexão sobre os critérios a seguir na actualização salarial da Empresa Portuária de Cabinda. Espero que possa ser um contributo útil para a afirmação das empresas e economia Angolana no espaço económico alargado em que se insere.

• A actualização salarial dos trabalhadores deve ser indexada aos ganhos de produtividade da EPC. Como instrumento de motivação éimportante que os trabalhadores tenham percepção que éo desempenho do Porto que determina a evolução dos seus salários;
• A actualização salarial de cada trabalhador deve ser indexada ao seu desempenho individual. Não hánada tão desmotivador para o desempenho individual do que aumentos salariais iguais e generalizados paratodos.
• Inicialmente deve ser indexado um qualificador que diferencie aaptidão para o desempenho da tarefa (qualificação académica/ qualificação profissional). Atenção após definido o qualificador, a actualização salarial deve ser feita unicamente com base no desempenho individual. Caso contrário estamos anualmente a valorizar uma parcela que jáfoi contabilizada inicialmente enquanto factor diferenciador entre os diferentes trabalhadores;
• Muitas organizações encontram-se “asfixiadas”pelos encargos salariais serem uma parte muito significativa das receitas. Isto cria um “ciclo vicioso negativo”que poderádeterminar a insolvência da organização. Sem capital para investimento háuma retracção da receita, e como a mesma étotalmente absorvida pelos encargos salariais, o ciclo perpetua-se. Em termos empíricos -não hádados científicos sobre o mesmo, e háalguma variabiliade de sector económico para sector económico (função dos custos de exploração), considera-se que quando os encargos salariais ultrapassam os 50% a 55% da receita a organização está“asfixiada”. A única alternativa érecorrer a despedimentos massivos;
• A EPC estáa viver uma fase de grande crescimento, e éessencialmente nestes períodos que convém “balizar”a questão salarial. Os períodos de “vacas gordas”por vezes conduzem a algum descontrole orçamental que serápago no período subsequente de “vacas magras”. Éessencialmente nos períodos de prosperidade que se diferenciam os bons gestores;
• Cada trabalhador da EPC gerou uma receita média de 2,5 milhões de AKZ durante os anos de 2004, 2005 e 2006;
• O efeito combinado da retracção da Receita (em resultado do problema de assoreamento no Porto de Cabinda) com o aumento do número de trabalhadores, determinou um decréscimo da produtividade média por trabalhador em 2007. Neste ano, cada trabalhador gerou apenas 2,0 milhões de AKZ (decréscimo de cerca de 20% na produtividade média);
• No futuro era importante que os aumentos salariais fossem indexados àprodutividade média por trabalhador. Caso contrário, estaremos sempre a aumentar a percentagem dos encargos salariais em relação àreceita, não traduzindo um efectivo ganho de produtividade;
• O peso dos encargos salariais relativamente àreceita aumentou significativamente em 2007. Neste ano, éprevisível que 34% da receita seja “absorvida”para o pagamento dos encargos salariais dos trabalhadores da EPC. O fluxo financeiro libertado para outras actividades (nomeadamente para o investimento) diminuiu significativamente para aproximadamente395 milhões de Kwanzas;